A Justiça eleitoral divulgou a sentença envolvendo o vereador Fernando Nègre do PT e demais integrantes da chapa da Federação Brasil da Esperança, acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2024 em Marechal Cândido Rondon.

Em decisão, o juiz eleitoral Dr. Clairton Mario Spinassi não acatou as alegações da defesa e o parecer do Ministério Público, determinando a cassação do diploma de Nègre, a anulação de todos os votos da chapa e a recontagem do resultado eleitoral.

A ação foi movida em dezembro do ano passado pelo PL de Marechal Cândido Rondon.

A denúncia, protocolada pelo advogado João Gustavo Bersch, foi direcionada às candidatas Angela Badilia e Francieli Nunes, ambas filiadas ao Partido Verde, que, segundo a ação, não realizaram atos de campanha e registraram votação inexpressiva, com 18 e 12 votos, respectivamente.

Conforme a decisão, ficou comprovado que o grupo utilizo de candidatura feminina apenas para preencher a cota mínima obrigatória exigida pela legislação eleitoral, sem que houvesse efetiva participação na disputa.

A sentença reconheceu a fraude à cota de gênero no caso da candidata Franciele Nunes.

Esse tipo de candidatura, conhecida popularmente como “candidatura laranja” teria sido utilizada apenas para simular o cumprimento da regra que exige pelo menos 30% de candidatas mulheres. Na prática, serve como fachada para validar a chapa principal, sem qualquer intenção real de concorrer, afirmou o Magistrado.

“O esquema comprometeu diretamente a lisura do processo eleitoral”, destacou o juiz, classificando o caso como uma afronta à representatividade feminina e à transparência das eleições.

Como consequência direta, Fernando Nègre apontado como beneficiário da fraude, teve seu mandato cassado.

Os suplentes da chapa também perderam seus diplomas.

Além disso, todos os votos destinados à Federação foram anulados, alterando o cálculo do quociente eleitoral e o número de cadeiras destinadas a cada partido na Câmara de Vereadores.

A Justiça também determinou a recontagem dos votos.

Com a exclusão dos votos da Federação, haverá retotalização do resultado e redistribuição das vagas.

Apesar da condenação em primeira instância, Fernando Nègre e a Federação ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Até o julgamento do recurso, o vereador permanece no cargo.

Com a decisão, quem pode ganhar força na Câmara é o PL.

O partido, que havia eleito dois vereadores, pode passar a contar com três cadeiras, após o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

O suplente beneficiado diretamente pela nova contagem seria o Policial Fábio, que assumiria a vaga deixada por Fernando Nègre, caso o Tribunal confirme a decisão da Justiça Rondonense.

Rádio Educadora com inf. Blog do Jair