Prefeitos dos 399 municípios paranaenses devem participam no dia 24 de fevereiro, em Curitiba, da 9ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, realizada pela Secretaria Geral das Microrregiões, vinculada à Secretaria das Cidades .
O Estado é dividido em três microrregiões , Centro Litoral, Centro-Leste e Oeste.
O objetivo é fazer a gestão, com a participação da população, dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto.
Durante o encontro, os prefeitos receberão informações sobre as microrregiões e conhecerão os novos presidentes dos Conselhos Participativos de cada uma, além dos procedimentos para a formação dos novos Comitês Técnicos.
Será abordado, ainda, como fazer uso dos recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, e aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Colegiado Microrregional.
O Paraná tem até 2030 para alcançar a universalização de ambos os serviços, de acordo com o Marco do Saneamento, em vigor desde 2020.
A meta deve ser cumprida antecipadamente.
O encontro servirá, também, para apresentar as microrregiões e seus processos de gestão aos prefeitos eleitos no pleito de 2024 e que estão no cargo pela primeira vez - são 228 prefeitos novos, 57,14% do total.
Cada microrregião terá o seu Comitê Técnico com nova composição.
A mudança atende regimento próprio que define a indicação e eleição dos seus integrantes a cada eleição municipal.
A necessidade de alteração inclui também os municípios que tiveram reeleição.
Os mandatos dos Comitês Técnicos são de quatro anos e os componentes devem ser indicados e empossados sob nova votação após o início de qualquer mandato dos executivos municipais.
(As-RadioEducadora/ com inf. Agência Estadual de Notícias)