O Governo do Paraná deu um novo passo para fortalecer o Programa Mãos Amigas, que usa mão de obra de detentos na manutenção de escolas estaduais, com o decreto 9.044/2025, que regulamentou a lei que estabelece as diretrizes para o uso de mão de obra de detentos no programa.
Com o decreto, a ideia é ampliar o escopo do programa para atender um número maior de unidades escolares.
Os presos participantes têm direito à alimentação, além da remuneração equivalente a 75% de um salário mínimo e remição da pena ; “a cada três dias trabalhados, um é reduzido da sentença”.
A diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, ressalta a importância da regulamentação para a continuidade e a ampliação do programa.
“A iniciativa não apenas beneficia os detentos, proporcionando reinserção social e oportunidades, mas também contribui significativamente para a melhoria dos espaços públicos, especialmente as escolas estaduais”.
Segundo Eliane Teruel, a regulamentação do Mãos Amigas reforça o compromisso do Paraná com políticas públicas inovadoras voltadas à ressocialização, uso sustentável dos recursos estaduais e a manutenção dos espaços escolares, consolidando-se como um modelo para outros estados do Brasil".
(AS-RadioEducadora/ com inf. AEN )